Tempo de leitura: menos de 1 minuto
Como e feita a Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica desempenha um papel crucial na investigação de fraudes documentais, oferecendo uma abordagem científica e precisa para determinar a autenticidade de documentos.
Através da confrontação entre diferentes escritas, essa disciplina forense busca identificar indícios de falsificação, análise de assinaturas e escrita em geral, utilizando métodos e técnicas especializadas.
Neste artigo, exploraremos o processo de perícia grafotécnica, destacando a importância da confrontação entre documentos, com foco na peça questionada – o documento sob investigação – e nos documentos contendo a escrita autêntica da pessoa suspeita de fraude.
Resumo do Conteúdo
De onde surgiu a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica teve origem a partir das Leis do Grafismo estabelecidas por Edmond Solange Pellat, amplamente reconhecido como o pioneiro da Grafoscopia.
Em sua obra intitulada “Les Lois de L’écriture”, Pellat formulou as quatro leis que fundamentam a Grafoscopia, com base no princípio fundamental de que o grafismo é único e inconfundível.
Solange Pellat, em 1927, estabeleceu dois Princípios Fundamentais e as quatro Leis da Grafoscopia, proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento dessa disciplina especializada.
Como é feita a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica é conduzida por meio de confrontação entre documentos. Por um lado, temos a Peça Questionada, que é o documento sujeito à perícia, e por outro lado, precisamos de documentos contendo assinaturas autênticas da pessoa em questão, cuja autoria caligráfica estamos tentando determinar na Peça Questionada.
Cada um desses documentos contendo assinaturas autênticas, utilizados para confrontar a Peça Questionada, é denominado Padrão de Confronto. Também são empregadas outras nomenclaturas, tais como Paradigmas, peças de comparação ou peças de confronto.
A perícia consiste, então, em realizar testes grafoscópicos na Peça Questionada e nos Padrões de Confronto, e, posteriormente, anotar quais testes apresentam convergência e quais apresentam divergência.
Ao final, se houver uma maior quantidade de testes convergentes, indica que a assinatura na Peça Questionada foi realizada pela mesma pessoa que assinou os Padrões de Confronto, confirmando, portanto, a autenticidade da assinatura.
Por outro lado, se a maioria dos testes apresentar divergências, isso indica que a assinatura é falsa (ou que não foi realizada pela pessoa que assinou os padrões de confronto utilizados na perícia). É assim que o processo se desenrola, de forma simples e objetiva.
Para que serve a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica é amplamente utilizada para verificar a autenticidade de assinaturas em diversos documentos, como contratos, cheques, notas promissórias e procurações.
Além disso, essa técnica é aplicada para identificar a autoria de cartas anônimas, detectar falsificações em atestados médicos e confirmar a autenticidade de provas de vestibulares e exames, assegurando que tenham sido realmente realizados pelo candidato.
Dessa forma, a perícia grafotécnica desempenha um papel essencial na busca pela verdade e na garantia da segurança em diferentes situações do cotidiano.
Quem pode fazer a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica requer a expertise de um profissional qualificado na área, denominado perito grafotécnico, perito grafoscópico ou perito de assinatura, conforme mencionado anteriormente.
Somente esses especialistas possuem a habilitação necessária para realizar os exames grafotécnicos, tanto de natureza genética quanto genérica, nos registros caligráficos em questão, que são utilizados como padrões de confronto.
Como é o mercado de trabalho do perito grafotécnico?
O mercado de trabalho da perícia grafotécnica no Brasil é altamente promissor, devido ao alto índice de golpes e falsificações no país. A atuação do perito grafotécnico abrange diversos casos de falsificação de assinaturas em contratos, como em empréstimos consignados, contratos empresariais de telefonia, promissórias, abertura de contas bancárias, testamentos, entre outros.
Os peritos grafotécnicos têm três principais áreas de atuação. A primeira é como peritos judiciais, atuando como auxiliares da justiça, sendo nomeados pelos juízes para questões relacionadas a falsificação de assinaturas.
A segunda é como assistentes técnicos grafotécnicos, oferecendo seu conhecimento técnico às partes envolvidas no processo judicial, supervisionando o trabalho do perito judicial e garantindo imparcialidade. A terceira área é na iniciativa privada, atendendo a demanda de cartórios, corretoras, empresas, bancos e instituições de ensino que aplicam provas e vestibulares.
É importante ressaltar que a quantidade de peritos grafotécnicos no Brasil é insuficiente para atender à grande demanda por esses profissionais, o que resulta em amplas oportunidades na área.
Qual o salário de um perito grafotécnico?
A atuação do perito grafotécnico é semelhante à de um profissional freelancer, pois ele não recebe um salário fixo nem trabalha em um local ou horário determinados.
Como freelancer, o perito grafotécnico tem a liberdade de estabelecer os valores que deseja cobrar por cada trabalho, levando em consideração a complexidade de cada assinatura. Embora exista um valor de mercado já praticado, o perito não tem muita margem para fugir desses padrões.
Por exemplo, a perícia de uma assinatura como perito judicial tem um valor médio de R$ 4.000,00. Como perito particular, cada laudo de perícia grafotécnica para assinaturas mais simples não sai por menos de R$ 2.500,00, podendo triplicar para assinaturas mais complexas.
Já o trabalho de assistência técnica, no qual o perito empresta seu conhecimento técnico a uma das partes envolvidas no processo, tem um valor mínimo de R$ 3.500,00.
Com essas remunerações, um perito grafotécnico que se dedique parcialmente à profissão pode obter facilmente rendimentos mensais de R$ 20 mil ou mais.
