O que é Perícia Grafotécnica
A perícia grafotécnica verifica a autenticidade de assinaturas e documentos como escrituras e contratos, analisando se foram assinados por uma pessoa específica ou se há sinais de falsificação.
Este procedimento é fundamental em processos judiciais, extrajudiciais e arbitrais para resolver disputas sobre documentos.
Este artigo discutirá o conceito, o processo, os profissionais envolvidos, os custos e a importância da perícia grafotécnica para a justiça e a sociedade.
Resumo do Conteúdo
O que é a Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é um exame técnico focado em verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, utilizando a grafoscopia para estudar as características únicas da escrita de cada pessoa.
Cada indivíduo possui um padrão de escrita distinto, difícil de replicar, incluindo o ritmo, a pressão do traço, a inclinação e o espaçamento.
A perícia compara documentos suspeitos com padrões gráficos autênticos para identificar semelhanças ou diferenças e determinar se um documento é genuíno ou falsificado.
Como Funciona a Perícia Grafotécnica?
O processo segue etapas rigorosas:
- Recebimento e Análise do Documento Questionado: Inicia-se com a análise do documento cuja autenticidade está em dúvida.
- Coleta de Padrões Gráficos: Obtêm-se documentos autênticos para comparação, como cheques ou contratos assinados pela pessoa em questão.
- Comparação Técnica: Utiliza-se a grafoscopia para examinar a semelhança entre o documento suspeito e os padrões, considerando aspectos como traçado, pressão, inclinação, ritmo e espaçamento.
- Uso de Equipamentos Especiais: Equipamentos como lupas e scanners são usados para uma análise detalhada.
- Conclusão e Laudo Pericial: O perito elabora um laudo detalhado declarando a autenticidade ou falsificação do documento, ou indicando insuficiência de evidências para uma conclusão definitiva.
Tipos de Perícia Grafotécnica
A perícia grafotécnica é classificada conforme o contexto em que é realizada, sendo os principais tipos:
- Perícia Judicial: Solicitada por um juiz dentro de um processo judicial, onde o perito, nomeado pelo tribunal, fornece um laudo técnico para auxiliar a justiça.
- Perícia Extrajudicial: Contratada diretamente por uma das partes sem a necessidade de processo judicial, comum em empresas e negociações comerciais para verificar documentos.
- Perícia Arbitral: Realizada no contexto da arbitragem, método alternativo ao Judiciário, onde o laudo pericial auxilia o árbitro na resolução de conflitos.
Qual é a Função do Perito Grafotécnico?
O perito grafotécnico é um especialista em grafoscopia, cuja função é comparar documentos questionados com padrões autênticos e emitir laudos periciais utilizados como provas em contextos judiciais, arbitrais ou extrajudiciais.
Este profissional deve ter conhecimento em grafoscopia, criminalística e documentoscopia para identificar possíveis falsificações em assinaturas e documentos.
Como é Feita a Formação do Perito Grafotécnico?
A formação de um perito grafotécnico inclui cursos em grafoscopia e perícia documental.
No Brasil, não há exigência de formação acadêmica específica, embora muitos tenham graduação em Direito, Administração, Engenharia ou carreiras policiais.
Esses profissionais precisam ser capacitados em técnicas forenses e uso de equipamentos periciais. Alguns também atuam como peritos judiciais nomeados por tribunais.
Quanto Ganha um Perito Grafotécnico?
O salário de um perito grafotécnico varia conforme a localização e experiência.
No setor público, peritos oficiais podem ganhar entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00 mensais, conforme o estado e carga horária.
No setor privado, os valores dos laudos periciais variam conforme a complexidade e demanda, custando entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00.
Qual o Preço de uma Perícia Grafotécnica?
O custo de uma perícia grafotécnica depende do número de documentos, tipo de perícia e complexidade do caso, variando de R$ 2.000,00 a R$ 15.000,00.
Para perícias judiciais, os honorários são definidos pelo juiz, enquanto nas extrajudiciais, o valor é negociado entre cliente e perito.
Conclusão
A perícia grafotécnica é crucial para validar assinaturas e documentos em vários contextos, sendo fundamental na resolução de litígios e prevenção de fraudes.
O trabalho técnico e científico do perito fornece à justiça uma ferramenta precisa para solucionar controvérsias e proteger direitos.
Tanto em processos judiciais, arbitrais quanto extrajudiciais, uma perícia qualificada pode ser decisiva para resolver disputas e garantir a integridade das negociações.
